O Ministério da Pesca anunciou mudanças nas regras do Seguro-Defeso que começam a valer a partir de outubro. A medida busca aumentar o controle sobre o benefício e combater fraudes que vinham sendo registradas em diversas regiões do país.
De acordo com as novas exigências, os pescadores artesanais terão que comprovar mais dados e informações para garantir o acesso ao auxílio, que é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.
O Seguro-Defeso é considerado essencial para milhares de famílias que dependem da pesca artesanal como principal fonte de renda. O benefício assegura que esses trabalhadores tenham uma compensação financeira nos meses em que ficam impossibilitados de exercer sua atividade devido à legislação ambiental.
A decisão do governo federal foi tomada após denúncias e levantamentos que identificaram irregularidades e cadastros falsos no sistema, o que comprometia a destinação correta dos recursos públicos.
Segundo o Ministério da Pesca, as mudanças não têm como objetivo restringir o direito dos pescadores regulares, mas sim garantir que o benefício chegue a quem realmente depende dele.
Impacto para os pescadores
Apesar da preocupação inicial com a burocracia, lideranças do setor destacam que a medida pode trazer mais credibilidade e segurança para os trabalhadores que atuam de forma legalizada. Organizações ligadas à pesca já iniciaram orientações para que os profissionais estejam preparados para atender às novas exigências.
Próximos passos
Nos próximos dias, o Ministério deve divulgar detalhadamente os novos critérios e os documentos necessários para a solicitação do benefício. Pescadores e colônias de pesca estão sendo orientados a buscar informações atualizadas junto aos órgãos responsáveis para não perder prazos ou comprometer o recebimento do Seguro-Defeso.
