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Projeto busca ir além das punições legais já existentes e oferecer um caminho para a transformação social
Na tentativa de reduzir os alarmantes índices de violência contra a mulher no Brasil, a deputada federal e terceira secretária da Câmara, Delegada Katarina (PSD/SE), apresentou o Projeto de Lei 1.191/2025, que prevê a criação de um programa de recuperação e reeducação de autores de violência doméstica. O objetivo da proposta é atuar de forma preventiva, promovendo a conscientização e mudança de comportamento entre os agressores.
De acordo com a parlamentar, o projeto busca ir além das punições legais já existentes e oferecer um caminho para a transformação social. “Precisamos reeducar os homens para proteger as mulheres. O combate à violência doméstica não pode se limitar a medidas punitivas; é necessário atacar a raiz do problema, que muitas vezes está na cultura machista enraizada na sociedade”, afirmou Katarina.
O programa proposto pelo PL prevê que agressores condenados pela Lei Maria da Penha sejam encaminhados para grupos de reflexão e acompanhamento psicológico. A ideia é que eles possam compreender os impactos de suas atitudes e, assim, evitar a reincidência. Modelos semelhantes já demonstraram eficácia em outros países, reduzindo significativamente os casos de violência doméstica.
A proposta também enfatiza a importância da educação de gênero como ferramenta de mudança. “O homem agressor precisa entender seu lugar na sociedade e, consequentemente, respeitar o lugar da mulher. Só assim conseguiremos transformar o cenário de violência que assola tantas famílias brasileiras”, completou a deputada.
O PL 1.191/2025 agora segue para análise nas Comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, poderá representar um avanço na luta pela erradicação da violência doméstica no país.
