O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de R$ 5,166 bilhões em crédito suplementar nesta quarta-feira, 27, para reforçar os orçamentos fiscal e da Seguridade Social. A medida se destina a atender diversas necessidades de órgãos do Executivo, sendo uma resposta a demandas urgentes nas áreas de assistência social e saúde.
Distribuição dos recursos
De acordo com a Portaria nº 485/2026, a maior parte dos recursos, cerca de R$ 4,726 bilhões, será alocada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Este montante está destinado ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, representando aproximadamente 90% do total liberado.
Além do BPC e da RMV, o crédito também contempla outras áreas, como a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), que receberá R$ 387,6 milhões. Também há recursos para a preservação de patrimônio cultural da saúde, ensino profissional marítimo militar e projetos de desenvolvimento sustentável, entre outros.
Apoio à saúde pública
Os valores destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados na assistência farmacêutica do SUS, abrangendo tanto a aquisição quanto a distribuição de medicamentos. Os estados que receberão os maiores reforços incluem São Paulo, com R$ 66 milhões, seguido por Paraná (R$ 56,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 48,2 milhões), Minas Gerais (R$ 30,4 milhões) e Goiás (R$ 26,4 milhões).
Remanejamento de verbas
A liberação desses recursos será viabilizada pela anulação de dotações orçamentárias de diferentes órgãos e programas federais. As principais fontes de financiamento incluem valores destinados a subvenções econômicas, transferências do setor energético e despesas de pessoal. Também foram canceladas dotações ligadas a aposentadorias e pensões civis em instituições de ensino e hospitais universitários.
Essas ações demonstram um esforço do governo em atender demandas sociais e de saúde, buscando garantir a continuidade de serviços essenciais para a população.
Com informações de Infonet
