O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) inspecionou quatro estabelecimentos comerciais em Aracaju no último domingo, 25, após receber denúncias sobre possíveis obstáculos ao exercício do voto por trabalhadores durante o segundo turno das Eleições 2026.
Irregularidades identificadas
Uma das ações foi realizada em um atacadista localizado no bairro Luzia, na zona sul da capital. Durante a fiscalização, o MPT-SE encontrou irregularidades nas escalas de trabalho que poderiam prejudicar o direito de voto dos funcionários. A empresa se comprometeu a corrigir a situação, e o MPT-SE planejou retornar ao local nas horas seguintes para verificar o cumprimento das normas.
Outra visita ocorreu em um minimercado, onde também foram recebidas denúncias sobre escalas que não permitiriam que alguns colaboradores votassem no horário adequado. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, conversou com os trabalhadores do local, incluindo um estagiário que estava escalado para trabalhar das 8h às 19h. "Relembramos aos empregadores que não há impedimento para que o comércio abra, mas o mais importante é o exercício da democracia", enfatizou o procurador.
Acompanhamento das orientações
O MPT-SE destacou que é essencial que os trabalhadores tenham tempo suficiente para votar, levando em conta o deslocamento até suas seções eleitorais. A liberação para que possam exercer esse direito deve ocorrer sem descontos em seus salários. Ao retornar aos estabelecimentos à tarde, o MPT-SE confirmou que as orientações haviam sido seguidas, com a liberação dos funcionários para votarem.
Além das fiscalizações iniciais, o órgão recebeu mais duas denúncias referentes ao setor atacadista. Em um dos locais visitados no bairro Inácio Barbosa, o MPT-SE teve acesso às escalas e um comunicado interno que permitia a liberação dos empregados para o voto. Outra unidade atacadista foi inspecionada no bairro Ponto Novo, onde o MPT-SE reiterou a obrigação de liberar os empregados para que possam ir às urnas.
Plantão eleitoral
O MPT-SE mantém um plantão eleitoral até as 17h deste domingo. Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo telefone (79) 3194-4600 ou pelo site prt20.mpt.mp.br. Para registrar ocorrências na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana, o telefone disponível é (79) 98127-1202.
As ações do MPT-SE visam garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados durante o processo eleitoral, assegurando que todos possam participar da democracia.
Com informações de Infonet
