O Governo de Sergipe lançou, nesta terça-feira, as inscrições para a segunda edição do Programa CNH Social, que visa aumentar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre a população de baixa renda. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) em colaboração com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) e oferece 1.200 vagas.
Como participar do programa
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 22 de outubro, através do site oficial da Seasic. O programa contempla tanto a primeira habilitação nas categorias A ou B quanto a adição de uma dessas categorias para quem já possui a CNH, conforme os critérios que estão no edital.
Para se inscrever, é necessário ter pelo menos 18 anos, estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, residir em Sergipe e saber ler e escrever. A inscrição requer o preenchimento de um formulário online e o envio da documentação especificada no edital.
Critérios de seleção e reserva de vagas
A seleção dos candidatos será realizada pela Seasic, levando em conta os critérios de vulnerabilidade socioeconômica estabelecidos no edital. Dentre as 1.200 vagas disponíveis, 5% são reservadas para pessoas com deficiência, que também devem atender aos requisitos para obtenção da habilitação.
Após a seleção, o Detran/SE será responsável pelo processo de habilitação dos beneficiários. Todos os custos envolvidos no programa serão cobertos integralmente, conforme as condições descritas no edital, garantindo que os selecionados tenham acesso a todas as etapas necessárias para a obtenção da carteira.
Informações adicionais
Os interessados podem consultar o edital completo e verificar os requisitos, a documentação exigida e as orientações para inscrição no site oficial da Seasic. Para esclarecimentos, também estão disponíveis o e-mail ouvidoria@seasic.se.gov.br e o telefone 79 3179-1939.
Com informações de Infonet
