Neste domingo, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ordenou que a Coopertalse mantenha ou restabeleça o transporte intermunicipal gratuito para os eleitores durante o segundo turno das eleições, até as 20h. A decisão foi tomada pela vice-presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, e atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PCdoB e PV.
Medida Liminar e Cumprimento
A medida liminar determina que a Coopertalse opere com uma frota e frequência mínima equivalente à dos dias úteis, garantindo que todos os eleitores possam utilizar o transporte gratuitamente. A cooperativa tem um prazo de uma hora, após ser notificada, para cumprir a ordem judicial. Além disso, a decisão proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos durante o período.
O não cumprimento da ordem pode resultar em sanções previstas para o crime de desobediência eleitoral, conforme estipulado no artigo 347 do Código Eleitoral. A desembargadora considerou que estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, fundamentando-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que asseguram o transporte gratuito nos dias de votação.
Resposta da Coopertalse e Ações do DER/SE
Em comunicado, a Coopertalse afirmou que seus veículos estão à disposição da população sergipana e que a frota máxima está em operação. A cooperativa reconheceu o aumento na demanda e pediu compreensão aos passageiros devido ao movimento intenso, informando que os veículos estão realizando viagens com frequência para atender os eleitores.
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) também anunciou a ampliação do transporte gratuito, adicionando mais 20 veículos à operação. Desde as primeiras horas da manhã, os terminais têm registrado grande movimentação, e a estratégia inclui o deslocamento de veículos do interior para a Grande Aracaju.
Um representante do setor de transporte destacou que as equipes estão mobilizadas desde as 5h para atender os eleitores, e a ampliação da frota está ajudando a reduzir as filas, embora a demanda continue alta. O órgão orienta os eleitores a terem paciência enquanto aguardam o embarque, reiterando que a gratuidade intermunicipal está garantida para quem precisa se deslocar para votar.
Com informações de Infonet
