O governo federal anunciou nesta terça-feira, 27, a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, que será mantida por mais 30 dias. A formalização da medida ocorrerá através de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
Anúncio do Ministro da Fazenda
A renovação da subvenção já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durante uma coletiva, o ministro afirmou que o governo estava em discussões sobre os detalhes da publicação e afirmou: "A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias."
Impacto fiscal e legislação
Segundo informações do governo, a prorrogação da subvenção terá seu impacto fiscal compensado por receitas extraordinárias oriundas do petróleo, garantindo assim a neutralidade fiscal. A subvenção foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que permite à União oferecer apoio econômico a produtores e importadores de diesel, em resposta às instabilidades do mercado internacional de combustíveis, frequentemente afetadas por conflitos geopolíticos.
O objetivo da legislação federal é mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil. Em comunicado, o Ministério do Planejamento e Orçamento destacou que a renovação da subvenção pode ser estendida conforme a evolução das condições do mercado internacional.
Com informações de Infonet
