O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, conduziu uma operação de fiscalização em Aracaju nesta segunda-feira, com o propósito de assegurar a regularidade na venda de mel e seus derivados. A ação teve como foco a verificação da qualidade, procedência e adequação das informações nos rótulos dos produtos.
Ação de fiscalização
A fiscalização abrangeu três estabelecimentos, incluindo dois supermercados e uma mercearia. Em dois dos locais inspecionados, a equipe identificou irregularidades nos produtos oferecidos, enquanto o terceiro estabelecimento não comercializava mel de abelha, apenas melaço de cana-de-açúcar. A força-tarefa contou com a participação do Procon Aracaju, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Vigilância Sanitária municipal.
Irregularidades encontradas
Embora alguns itens tenham sido recolhidos cautelarmente, a fiscalização teve um caráter orientativo, com o intuito de adequar o comércio às exigências legais. Dentre as irregularidades detectadas, constaram a mistura indevida de mel com xarope de glicose e a venda de xaropes conhecidos como 'lambedores', que não apresentavam a devida especificação de açúcares nos rótulos. Essa falta de clareza pode levar os consumidores a adquirir produtos inadequados, como glicose em vez de mel puro, além de representar riscos à saúde, especialmente para aqueles que necessitam de restrição de açúcar.
Orientações aos comerciantes
A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que a fiscalização responde a uma solicitação formal da Associação dos Produtores de Mel de Sergipe. 'É essencial que o consumidor esteja atento e verifique se está comprando mel verdadeiro ou açúcar misturado. O mel, sendo um produto de origem animal, deve ter o selo de inspeção para ser comercializado', afirmou.
Durante a ação, os gerentes e proprietários das lojas receberam orientações sobre as normas de rotulagem e venda. Nos casos em que houve apreensão de mercadorias, os responsáveis foram designados como depositários fiéis até que a situação fosse regularizada. Além disso, o MPSE enviará uma representação ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em relação a um produto fabricado em Porto Real do Colégio (AL), para que sejam tomadas as medidas adequadas.
Com informações de Infonet
