A partir de 2027, as datas de posse do presidente e dos governadores eleitos sofrerão alterações significativas. O presidente e o vice-presidente tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores farão o mesmo no dia 6 de janeiro. Essa mudança impacta diretamente a posse do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, que ocorrerá em 5 de janeiro. Já a cerimônia de posse do governador reeleito de Sergipe, Fábio Mitidieri, e seu vice, Jeferson Andrade, está marcada para o dia seguinte.
Motivos da mudança
A alteração nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. O objetivo principal é evitar problemas logísticos que costumavam ocorrer no dia 1º de janeiro, que é um feriado universal. Além disso, a nova programação permite que os governadores participem da posse do presidente, criando um ambiente mais colaborativo entre as esferas federal e estadual.
Posse na câmara e Senado
As datas de posse para novos senadores e deputados, no entanto, permanecem inalteradas. A cerimônia ocorrerá no dia 1º de fevereiro, com reuniões preparatórias nos Plenários da Câmara e do Senado. Os parlamentares eleitos prestarão compromisso regimental, sem pronunciamentos dos presentes. Na mesma data, também será realizada a eleição das Mesas de cada Casa para um mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória será dedicada à eleição do presidente da Casa. Após as apresentações dos candidatos, a votação será secreta, com o uso de cédulas depositadas em urna. Para ser eleito, o senador deve obter a maioria absoluta dos votos, totalizando 41. A votação seguirá a ordem de criação dos estados, assim como na posse.
Por fim, na terceira reunião preparatória, serão eleitos os demais cargos da Mesa, que incluem o primeiro e o segundo vice-presidentes, além de quatro secretários e seus respectivos suplentes. Essas mudanças visam organizar melhor o calendário político e facilitar o processo de transição de poder.
Com informações de Infonet
